RESUMO
No presente artigo explicaremos o que é a Governança Corporativa, abordaremos os princípios éticos e benefícios, seus objetivos e sua agregação de valores para uma sociedade empresarial, elaborado com base nas diretrizes do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Palavras-Chaves: Governança Corporativa, Valores Agregados
Sumário
1. INTRODUÇÃO 3
2. Conceito 3
3. Princípios Éticos 5
3.1. Transparência 6
a) Equidade 6
b) Prestação de Contas 6
c) Responsabilidade Corporativa 6
I. Valores Agregados 7
a) Otimizar e Preservar Valor 7
b) Melhorias na Gestão 8
c) Acesso aos Recursos Financeiros e Não Financeiros 9
d) Longevidade e Sustentabilidade 9
e) Administração de Conflitos de Modo Efetivo 9
II. Conclusão 10
BIBLIOGRAFIA 11
1. INTRODUÇÃO
Em 1992 na Inglaterra surgiu o Relatório Caldbury, sendo este considerado o primeiro Código de Governança Corporativa, que tinha como objetivo trazer normas formais de boas práticas, com foco em encorajar os investidores, trazendo o fortalecimento dos canais de comunicação, entre conselheiros, executivos e acionistas. Surgindo assim, uma nova era de autorregulamentação.
Desde então, começou a ser implementada e modernizada de acordo com cada tipo de sociedade empresarial, sendo implementada em maior parte por sociedades de capital aberto e por aquelas empresas que pretendem atrais mais investidores.
Na década passada passou a interessar para profissionais que atuam na no âmbito as sociedades familiares, empresários e sociedades empresariais de capital fechado.
A implementação da Governança Corporativa, agrega inúmeros valores as empresas, já que os seus valores éticos contribuem para a sua valorização e posição de marca no mercado, entre outros valores que falaremos mais para frete.
A governança é implementada por meio da criação e efetivação dos seguintes documentos:
a) Regimento Interno do Conselho Consultivo;
b) Regimento Interno do Conselho Administrativo;
c) Elaboração de Pauta para Convocação de Reuniões;
d) Elaboração de Ata de Reunião;
e) Plano de Carreira;
f) Código de Ética e Disciplina.
Posteriormente falaremos sobre esses documentos e a importância de sua elaboração por meio de profissionais qualificados.
2. Conceito
O Instituto Brasileiro de Governança Coorporativa, define a Governança Corporativa como:
O sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre Sócios, Conselho de Administração, Diretoria e Órgãos de Fiscalização e Controle e demais Partes Interessadas (Corporativa, 2014 p. 13).
Alguns juristas ainda entendem complementam, que:
boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum (PRADO, et al., 2013 p. 8).
Roberta Noiac Prado ainda define que:
Governança Corporativa nada mais é do que a forma como uma empresa é dirigida por seus executivos, como as contas são prestadas, e como se dá o relacionamento entre sócios, gestores, órgãos ou pessoas que fiscalizam e monitoram a gestão e as demais partes interessadas, todos os sujeitos que se relacionam com a empresa, também chamados de stakeholders (funcionários, colaboradores, público-alvo, consumidores, fornecedores, a comunidade e seu entorno, o fisco e a sociedade em geral) (PRADO, 2022 p. 8).
Por fim, a Governança Corporativa é um conjunto de sistemas e normas que visam o modo pelo qual as sociedades são dirigidas, incentivadas e monitoradas, tais sistemas trazem como objetivo o relacionamento entre os Proprietários, Administração, Órgãos de Controle e a Diretoria. Convertendo assim, em princípios e recomendações alinhando interesses com foco em otimizar e preservar os valores da organização, atraindo assim investidores e com a longevidade da sociedade empresarial. Observando os seguintes princípios éticos: a transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
As boas práticas de Governança Corporativa possuem vários objetivos, dos quais o que se destaca é o alinhamento de interesses e propósitos da administração da empresa aos objetivos e interesses de todos os acionistas, inclusive os sócios minoritários alheios à gestão e de todos os demais interessados, sejam eles, funcionários, colaboradores fornecedores, consumidores.
Ainda são inclusos nesse alinhamento de interesse o meio ambiente, o fisco, a comunidade local e a sociedade em geral.
A gestão desde que direcionada pelas boas práticas da Governança Corporativa, traz diversos benefícios ao meio ambiente, a sociedade e à sociedade empresarial, como por exemplo, direcionar a tomada assertiva de decisões, melhorando os resultados operacionais e desempenho, define recrutamento e seleção de colaboradores capacitados, valorização e posicionamento da sua marca e imagem, contribui com o acesso ao seu capital a gastos menores, aproximar-se de parceiros estratégicos, assim buscando assentar e solidificar um círculo valorosos de expansão econômica, aumentando o valores da empresa e sua capacidade de desenvolvimento a longo prazo.
Fundada com base nas boas práticas e nos seus princípios, com complementação da dos conjuntos de regras, mecanismos, processos internos, estrutura de fiscalização e de prestação de contas, plano de carreira, código de conduta, entre outros, desempenham o objetivo de reduzir e eliminar conflitos de interesses de uma sociedade empresarial.
3. Princípios Éticos
Os princípios éticos que regem a Governança Corporativa são a transparência, equidade, prestação de contas e a responsabilidade corporativa, passamos então a entender cada um deles.
3.1. Transparência
Visando trazer o clima de confiança interna e nas relações com terceiros, as sociedades empresariais trazem a todas as partes interessadas as informações que sejam ou não do seu interesse, não se restringindo apenas àquelas dispostas em regulamentos ou leis. Não restringindo-se apenas aos desempenhos econômico-financeiros, mas também aos demais fatores conduzem à criação de valores.
3.2. Equidade
É definida pelo tratamento justo entre os sócios, diretores, funcionários e todos os demais interessados na sociedade empresarial.
3.3. Prestação de Contas
Possui como fundamento o princípio de que diretores, sócios, administradores, auditores, agentes de governança, responsáveis pelo monitoramento e fiscalização, prestem contas dos seus atos, assumindo integralmente as consequências dos seus atos, perante o Conselho de Administração se tiver instalado este órgão ou Assembleia Geral ou à Reunião de Sócios, que são considerados órgãos máximos de uma sociedade empresarial.
3.4. Responsabilidade Corporativa
Todos os agentes envolvidos na governança devem zelar pela sustentabilidade das empresas, inserindo considerações de ordens ambientais e sociais com foco na longevidade em suas definições dos negócios e suas operações.
4. Valores Agregados
Ao implementar a Governança Corporativa, de modo automático, os valores são agregados as sociedades empresariais.
A busca pela otimização agrega os seguintes valores, melhoraria da gestão, facilitar acesso ao a recursos, sendo financeiros ou não, trazer longevidade da sociedade empresarial, gerir conflitos e interesses de modo efetivo e permanente de acordo com o propósito da sociedade.
4.1. Otimizar e Preservar Valor
Ao adotar boas práticas as sociedades empresariais, buscam e contribuem a otimizar o processo de tomada de decisões e a diminuição de fraudes, trazendo valor à empresam reduzindo assim o seu custo de capital, contribuindo assim para a longevidade empresarial.
O que faz com que a sociedade empresarial passe a ser vista de forma positiva para todos os envolvidos na organização., potencializando a capacidade de formular estratégias, permitindo buscar as melhores oportunidades de mercado, mitigando os riscos do negócio.
Assim, há a otimização e a preservação de valores econômicos da sociedade empresarial a longo prazo.
4.2. Melhorias na Gestão
O desenvolvimento de uma estrutura organizacional, desde que seja realizado com base nas boas práticas de governança, contribui para uma maior eficiência da administração.
A regulação da gestão, às estratégias e boas práticas são imprescindíveis para atingir as metas e objetivos empresariais, sendo estes de suma importância para compor características específicas do modelo de gestão de cada sociedade empresarial.
A discussão de temas específicos relacionados à propriedade de capital e a condução dos negócios, melhora a tomada e o modo de condução dos negócios, aumenta a qualidade das decisões e define os papéis de todos os envolvidos da sociedade, mitigando assim os conflitos.
As sociedades empresariais optam pela contratação de auditoria independente e a criação de auditoria interna, trazendo o aprimoramento dos meios de controle, levando assim a padronização e formalização de processos, mapeando os atos da gestão e mitigando riscos.
4.3. Acesso aos Recursos Financeiros e Não Financeiros
Ao optar pela implementação das boas práticas de Governança Corporativa, os princípios e a transparência, reforça e traz mais confiança aos financiadores e acesso aos recursos financeiros, vez que, melhora a sua identificação e as condições dos negócios perante os clientes, fornecedores, bancos, investidores e parceiros. Acessando os recursos do mercado de capitais de modo mais célere.
No que tange aos recursos de origem não financeiras, o recrutamento e a retenção de colaboradores com base nas boas práticas da governança, trazem uma imagem positiva da marca, acrescentando grande valor a longo prazo à organização.
4.4. Longevidade e Sustentabilidade
A Governança traz para a sociedade a longevidade e sustentabilidade, vez que desenvolve os ciclos de expansão, maturidade e orientação de suas atividades, promovendo estratégias a serem seguidas a longo prazo, além de identificar, monitoras e diminuir os riscos.
Por fim, desenvolve, aprimora as tendencias de ordem social, legal, institucional e ambiental.
4.5. Administração de Conflitos de Modo Efetivo
Em todos os tipos de sociedades empresariais há atritos que podem comprometer o seu resultado e a sua longevidade.
Aplicadas as boas práticas da governança, há a diminuição da existência de conflitos de origem sucessória de gestão ou propriedade, já que a clareza de regras de separação entre gestão e propriedades/ remuneração do capital e do trabalho, são fundamentais para evitar a confusão e papéis e alinhar os interesses, mitigando assim conflitos organizacionais e societários, caso não observados, culminam no encerramento prematuro da sociedade.
A transparência por meio da prestação de contas reduz as desconfianças e os abusos de um entre os sócios e dos administradores, minimizando os riscos assim, fazendo com que a relação com todos os envolvidos seja translúcida, permitindo que todas as discussões e opiniões divergentes sejam conduzidas da melhor maneira, desde que bem estruturada a Governança Corporativa.
5. Conclusão
Por fim, a implementação da Governança Corporativa com base nos princípios éticos, agregará valores consideráveis as sociedades empresariais, vez que, ditará regras, evitará o surgimento de conflitos e trará transparência de todos os atos daqueles que estão envolvidos.
Bibliografia
Corporativa, IBGC – Instituto Brasileiro de Governança. 2014. Caderno de Boas Práticas de Governança Corporativa Para Empresas de Capital Fechado: um guia para sociedades limitadas e sociedades por ações fechadas. São Paulo : IBGC, 2014.
PRADO, Roberta Niac, et al. 2013. Teoria e Prática na Governança Corporativa. São Paulo : Martins Fontes, 2013.
PRADO, Roberta Nioac. 2022. Governança Corporativa. São Paulo : Saraiva, 2022.
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